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Encarcerar x Reeducar

Caetano Mondadori
Caetano Mondadori

O incêndio que deixou 9 adolescentes mortos no Centro de Internação Provisório (CIP) para menores no 7º Batalhão da Polícia Militar, em Goiânia, trouxe à tona várias falhas do sistema de encarceramento brasileiro, entre elas, a sua superlotação. Com capacidade para 52 internos, o CIP abrigava 80 jovens no momento do acidente – um reflexo, ainda que em menor escala, de muitos presídios do país, onde o excesso de presos, o descaso e a violência preparam o terreno para tragédias bem maiores.⠀
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Somos um país com 726 mil presos, segundo dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen). Mais da metade destes são jovens entre 18 e 29 anos; 64% deles, negros.⠀
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Esse modelo de encarceramento em massa adotado pelo Estado brasileiro é considerado arcaico e ineficiente por entidades dos Direitos Humanos e juristas de todo o mundo. Com cadeias superlotadas, em condições decrépitas, dominadas por facções criminosas, sem separação entre condenados de baixa e alta periculosidade e sem programas de reeducação, trabalho ou estudo, entre vários outros problemas, nosso sistema prisional mostra-se incapaz de promover a reeducação do preso e, assim, capacitá-lo para ser reinserido na sociedade; ao invés disso, empurra-o ainda mais fundo para a criminalidade.⠀
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Como alternativas a esse modelo ultrapassado, são sugeridas medidas diversas, como a aplicação de penas alternativas para crimes menos graves; a ampliação dos programas de trabalho e estudo dentro dos presídios; a reforma das prisões; a separação dos presos de acordo com sua periculosidade; e a alteração a política de criminalização das drogas, grande responsável, em parte, pelo inchaço das prisões.⠀
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Tais alternativas, no entanto, requerem uma mudança de perspectiva radical na forma como o Estado brasileiro encara o cidadão que comete um delito; tratá-lo como reeducando, e não como preso, é a única saída para possibilitar a recuperação desse indivíduo, evitando, assim, que ele se torne um perigo ainda maior para a sociedade.⠀

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